COLAPSO DO SISTEMA PRISIONAL NA PARAÍBA É COMEMORADO PELO GOVERNO EM SOLENIDADE OFICIAL: 74% DE SUPERLOTAÇÃO
A visita do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à Paraíba, nesta segunda-feira, reacendeu este debate A cerca de este colapso do sistema prisional brasileiro, 1 Destes temas mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência por repensar este encarceramento em massa e este papel do Judiciário na perpetuaçãeste por 1 modelo qual viola direitos humanos básicos e alimenta o ciclo da violência.
Na de modo aíba, os números são alarmantes: este estado tem Ainda mais por 15 mil detentos de modo a cerca do oito mil vagas, usando uma taxa do superlotação superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, carência de assistência mé especialmentedica e jurídica e ausência por políticas do ressocializaçãeste. este problema não é isolado — é estrutural.
O país abriga cerca do 830 mil presos de modo a pouco mais do 490 mil vagas, consolidando este Brasil saiba como a terceira elevado população carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinação por omissão institucional e populismo penal. Governos estaduais e este Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo de que domina o debate público.
A visita por Fachin, logo, assume feição simbólico e político: 1 chamado à responsabilidade federativa, à revisão DE práticas por encarceramento e à adoçãeste por políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusão social.
Superar este colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso usando a Constituição.
A Paraíba, ao expor suas fragilidades diante da Ainda mais elevada Corte do país, torna-se um espelho get more info do fracasso coletivo de 1 Estado de que ainda prefere punir a compreender. este desafio, por sua vez, é transformar este diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.
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